Inscrições:

O período de inscrições decorrerá de 6 de abril a 31 de julho.

Cerimónia de Entrega de Prémios: Data a definir

Valor e Formas de Pagamento

Valor Base

O valor base de inscrição de cada candidatura por categoria é de 550€ (IVA incluído).

Descontos

• 1.ª Fase – Early Bird: Desconto de 35% (355€ (IVA incluído) / por candidatura)
  Período: 6 de abril a 31 de maio
• 2.ª Fase – Last Call: Desconto de 20% (440€ (IVA incluído) / por candidatura)
  Período: 1 de junho a 30 de junho

Formas de Pagamento

O pagamento das candidaturas será feito através de transferência bancária.

Dados para Pagamento

Titular: SWIPE NEWS SA
IBAN: PT 0018 2032 0316 5153 0202 1

O pagamento das candidaturas inscritas deve ser efetuado até 48 horas úteis após a receção da fatura para cada candidatura.

Notas Importantes

• As inscrições só serão validadas após a confirmação do pagamento.
• Após a cerimónia de entrega de prémios, os certificados dos troféus serão enviados aos respectivos vencedores, sem qualquer custo adicional.

a) O Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros é aberto a todos os Municípios e Freguesias de Portugal Continental e Ilhas.

b) Todos os projetos inscritos devem ter sido implementados ou estar em fase de conclusão (por forma a poder apresentar resultados), no período autárquico vigente. A qualquer momento, os jurados bem como a organização do prémio podem solicitar provas da veiculação dos projetos que devem ser emitidas pela entidade responsável pelo projeto.

c) Cada candidatura diz apenas respeito a uma subcategoria.

d) As entidades que se candidatam podem submeter-se ao número de subcategorias que desejarem.

e) Neste prémio aplica-se o princípio da Boa-Fé, baseando-se, portanto, na veracidade das informações disponibilizadas pelas autarquias e seus responsáveis. Em caso de dúvida, o júri pode, a qualquer momento, pedir comprovativos dos números ou dados que suportam as candidaturas.

f) As candidaturas a concurso devem ser apresentadas em português.

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Nota: Qualquer incumprimento das regras acima descritas incorre na pena de eliminação dos Prémios Autarquia do Ano sem a respectiva premiação. O valor da inscrição não será restituído.

As inscrições devem ser submetidas exclusivamente em formato word gravado como PDF (outros formatos serão considerados inválidos) com os seguintes parâmetros de informação:

Identificação e contactos

• Nome da identidade concorrente
• Nome do projeto/Iniciativa
• Subcategoria a que concorre
• Nome do gestor da candidatura
• Contacto de telemóvel do gestor da candidatura
• E-mail do gestor da candidatura

Projeto

Breve explanação/sumário executivo do que é o projeto, objetivos e razão da candidatura (máx. 1000 caracteres com espaços).

Desenvolvimento/apresentação

Espaço para explicar o histórico do projeto, razões/objetivos da sua criação/lançamento, descrição da implementação e principais impactos pretendidos e/ou alcançados (máx. 8000 caracteres com espaços).

Conclusão/principais resultados alcançados ou previstos

Indicar de forma objetiva os principais resultados que o projeto já alcançou ou que prevê alcançar. Destacar os impactos positivos, como melhorias, inovação, crescimento ou benefícios para a comunidade/setor (máx. 800 caracteres).

Em anexo, poderão ser enviadas imagens de suporte e ilustração ao descritivo da candidatura.

O envio da candidatura deverá ser feito para o e-mail: autarquiadoano@eco.pt. Os projetos só serão considerados para votação após serem validados pela equipa dos Prémios Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros e após serem confirmados todos os critérios do regulamento. No caso de existir alguma irregularidade na inscrição, a equipa dos Prémios Autarquia do Ano entrará em contacto com a entidade que inscreveu o projeto.

APOIO SOCIAL

• Apoio à Juventude
• Apoio às Crianças
• Apoio à Família
• Combate à Exclusão Social
• Qualidade de Vida na Terceira Idade
• Apoio à Saúde Mental
• Inclusão de Pessoas com Deficiência
• Apoio a Migrantes e Refugiados
• Aposentados e Reformados – Reinclusão social
• Iniciativas de Voluntariado Social
• Combate à Pobreza e Insegurança Alimentar
• Proteção a Vítimas de Violência Doméstica e de Género

CULTURA E PATRIMÓNIO

• Artesanato
• Artes Plásticas
• Cinema
• Conservação do Património
• Dança & Artes Performativas
• Gastronomia Local
• Literatura
• Música/Festivais
• Teatro
• Festivais e Eventos Culturais
• Inclusão Cultural (acessibilidade em eventos culturais)
• Transformação Digital na Cultura
• Acesso à Cultura para Todos (público com necessidades especiais)

DEMOCRACIA, IGUALDADE E PARTICIPAÇÃO CÍVICA

• Combate à Discriminação de Género
• Combate à Homofobia
• Combate ao Abstencionismo Eleitoral
• Comunicação entre Eleitos e Eleitores
• Consciencialização Política
• Orçamento Participativo
• Iniciativas de Participação Digital (plataformas online de participação)
• Democracia Digital e Inovação no Processo Eleitoral
• Inclusão de Comunidades Marginalizadas nas Decisões Políticas
• Ação Cívica Jovem (engajamento político da juventude)

DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

• Apoio ao Desporto Amador
• Apoio ao Desporto Profissional
• Apoio às Boas-Práticas de Nutrição
• Infraestruturas para Prática Desportiva
• Promoção de Estilo de Vida Saudável
• Desporto Inclusivo (acessibilidade para pessoas com deficiência)
• Bem-Estar Mental e Físico (combate ao sedentarismo e apoio psicológico)
• Atividades ao Ar Livre (promoção de espaços verdes e atividades ao ar livre)
• Prevenção de Doenças Crónicas

ECOLOGIA

• Combate às Alterações Climáticas
• Consciencialização Ambiental
• Reciclagem e Gestão de Resíduos
• Mobilidade Sustentável (carros elétricos, bicicletas, transportes públicos)
• Proteção e Conservação da Biodiversidade
• Agricultura Sustentável e Urbana
• Agricultura Vertical e Hidropónica nas Comunidades Urbanas
• Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Autarquias

CUIDADO DOS ANIMAIS

• Bem-Estar Animal (cuidado com animais de companhia e de rua)
• Gestão Ética de Colónias e Animais Errantes
• Educação para a Proteção Animal e Posse Responsável
• Resposta Municipal a Situações de Maus-Tratos e Emergência
• Infraestruturas e Serviços Municipais para o Bem-Estar Animal

ECONOMIA

• Atração de Talento
• Captação de Investimento Estrangeiro
• Economia Social
• Empreendedorismo e Startups
• Incentivos à Agricultura
• Incentivos às Pescas
• Indústria
• Inovação e Tecnologia
• Internacionalização das Empresas
• Oportunidades para a Juventude
• Emprego e Qualificação Profissional (programas de qualificação e requalificação)
• Economia Circular (redução de desperdícios e reutilização de recursos)
• Digitalização das Empresas Locais

EDUCAÇÃO

• Ensino Básico
• Ensino Pré-Primário
• Ensino Profissional
• Ensino Secundário
• Ensino Superior e Politécnico
• Incentivos ao Sucesso Escolar
• Ligação entre Escolas e Empresas
• Educação Digital (uso da tecnologia nas escolas)
• Inclusão Escolar (apoio a estudantes com necessidades especiais)
• Formação Contínua e Educação para a Vida
• Programas de Educação Ambiental
• Educação para o Empreendedorismo e Inovação
• Políticas de whistleblowing e prevenção de situações de abuso de poder ou assédio
• Literacia Mediática e Combate à Desinformação
• Bem-Estar e Saúde Mental em Contexto Escolar

MOBILIDADE

• Ciclovias e Apoio aos ciclistas
• Estacionamento Responsável
• Incentivo à Mobilidade Verde
• Mobilidade dos Idosos
• Mobilidades dos mais jovens
• Transportes Públicos

SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL

• Combate e Prevenção da Criminalidade
• Combate e Prevenção de Catástrofes Naturais
• Combate e Prevenção aos Incêndios Florestais
• Infra-estruturas de Cuidados de Saúde

TURISMO

• Turismo Balnear
• Turismo Cultural
• Turismo de Saúde
• Turismo de Surf
• Turismo Ecológico e de Aventura
• Turismo Industrial
• Turismo Religioso
• Turismo Rural
• Turismo Termal

URBANISMO E ESPAÇOS VERDES

• Boas Práticas de Sustentabilidade
• Espaços Verdes
• Habilitação Social de Qualidade
• Higiene do Espaço Público
• Planeamento Urbanístico

SAÚDE E BEM-ESTAR

• Apoio à Saúde Mental
• Criação de unidades de saúde móvel
• Serviços de apoio hospitalares
• Apoio aos cuidados
• Promoção de Bem-Estar Público

O júri é escolhido pela organização do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros de forma a incluir valências multidisciplinares e personalidades independentes do poder local e autárquico.

Os projetos serão avaliados apenas tendo em conta a sua qualidade e resultados comprovados.

O painel de jurados é soberano nas suas decisões e a organização do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros não interfere de forma alguma na votação a não ser em casos em que seja necessário esclarecer qualquer aspecto que respeite ao regulamento.

O Painel de jurados é livre de estabelecer os seus critérios e votar livremente de acordo com a sua consciência.

O júri vota cada uma das candidaturas e pode decidir não premiar nenhuma Autarquia em uma ou mais subcategorias.

Em cada subcategoria a concurso são previstos dois prémios distintos, um destinado às Juntas de Freguesia e outro às Câmaras Municipais. A atribuição dos prémios depende da avaliação do Júri, que poderá, de forma fundamentada, decidir não atribuir um ou ambos os prémios.

O Júri poderá ainda atribuir dois Grandes Prémios, de caráter transversal, com base numa apreciação global das diferentes candidaturas apresentadas:

• Grande Prémio Autarquia
• Prémio Autarquia +Inovadora

O Júri terá a discricionariedade de atribuir prémios ex-aequo e/ou menções honrosas.

Os vencedores serão anunciados exclusivamente na cerimónia de premiação e posteriormente divulgados nas plataformas online do ECO, do Local Online e de outros títulos do grupo Swipe News.

Cada vencedor terá direito à publicação, no Local Online, de uma entrevista escrita em formato “Cinco perguntas ao vencedor…”. Para além do prémio (objeto físico), os vencedores poderão utilizar o selo distintivo do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros (disponibilizado online para o efeito) nos seus suportes de comunicação, garantindo reconhecimento e credibilidade aos projetos distinguidos.

Qualquer dúvida que possa surgir antes e durante o processo de inscrição deverá ser esclarecida através do email autarquiadoano@eco.pt.